Processo 274044/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:36
Autuado em 28/04/2017 11:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3300/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3300/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2019 Acórdão   3300/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2019   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:01/10/18), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:01/10/18), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/10/18), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:01/10/18), DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (credenciado, inclusão:01/10/18), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/10/18), JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (credenciado, inclusão:01/10/18), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:01/10/18), MURILO CAMPOS MOZER SODRE (não credenciado, inclusão:01/10/18), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:01/10/18), RENATA MYAZI MARTINS (não credenciado, inclusão:01/10/18), VINICIUS LUIZ REIS MONACO (não credenciado, inclusão:01/10/18)
Gestor atual CLAUDIO SERGIO TEDESCHI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS IHITY ADATI
Interessado CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER
Interessado GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA
Interessado HANS JURGEN MULLER
Interessado SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:01/10/18), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:01/10/18), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/10/18), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:01/10/18), DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (credenciado, inclusão:01/10/18), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/10/18), JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (credenciado, inclusão:01/10/18), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:01/10/18), MURILO CAMPOS MOZER SODRE (não credenciado, inclusão:01/10/18), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:01/10/18), RENATA MYAZI MARTINS (não credenciado, inclusão:01/10/18), VINICIUS LUIZ REIS MONACO (não credenciado, inclusão:01/10/18)
Ex-Gestor LUIZ CARLOS IHITY ADATI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 10:39 AR do Ofício OCN - 2150/2019 - DP
05/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2151/2019 - DP
22/10/2018 13:59 do Protocolo 730817/18
08/10/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 3964/2018 - DP
08/10/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 3963/2018 - DP
01/10/2018 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684360/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2150/ 2019   
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2151/ 2019   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3963/ 2018   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3964/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3300/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 911/2019
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 3105/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3420/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2019 09:38 DP  
22/11/2019 12:49 CMEX Informação nº 6981/2019 -
07/11/2019 12:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2019 -
07/11/2019 12:35 SMPJTC  
29/10/2019 15:20 PGC Ciência de Decisão nº 420/2019 -
29/10/2019 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1446/2019 -
21/10/2019 15:07 S1C Acórdão nº 3300/2019 -
04/10/2019 13:10 GCFC  
02/10/2019 16:37 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 37/2019 -
06/09/2019 14:11 GCFC  
19/07/2019 16:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 571/2019 -
19/07/2019 16:45 DP Informação nº 5490/2019 -
19/07/2019 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 2150/2019 -
19/07/2019 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 2151/2019 -
17/07/2019 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 911/2019 -
16/07/2019 17:42 SMPJTC  
16/07/2019 12:46 4PC Parecer nº 454/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas.
16/07/2019 12:06 SMPjTC  
13/11/2018 13:39 CGM Instrução nº 1438/2019 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/09/2018 15:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1550/2018 -
26/09/2018 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 3963/2018 -
26/09/2018 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 3964/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3105/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3695/2018 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas Anual do exercício financei ro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/05/2017 09:29 COFIM  
02/05/2017 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3420/2017 -

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